Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Câmara adia votação de projetos de segurança

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

As propostas de Lula e de Alckmin

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Nota de esclarecimento da OAB

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

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Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

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OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29